Daniel Alves é condenado a quatro anos e meio por agressão sexual

Ex-jogador pode sair da prisão daqui a um ano e dois meses, segundo a legislação espanhola

Daniel Alves, ex-jogador da seleção brasileira, é condenado a quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual. A sentença saiu nessa manhã de quinta-feira, 22, pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), em Barcelona na Espanha.

Na condenação divulgada duas semanas após o julgamento, foi comprovado que Alves abusou da espanhola no banheiro da boate Sutton em 2022. A sentença usa elementos que comprovam o estupro mediante uso da força, impedindo a defesa da vítima “O arguido agarrou abruptamente a denunciante, atirou-a ao chão e, impedindo-a de se mexer, penetrou-a pela vagina, apesar de ela ter dito que não, ela queria ir embora.”

Previsto no Código Penal da Espanha e tipificado no artigo 178: “Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos”

A juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona, em seu parecer, explicou que “para a existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas, nem que haja uma oposição heroica por parte da vítima em manter relações sexuais”. e especificou que, “no presente caso, encontramo-nos ainda com lesões na vítima, que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar sua vontade, com a subsequente penetração sexual que não é negada pelo acusado”.

Além da pena, ficou estipulado que o ex-jogador terá que pagar uma indenização de €150 mil euros, cerca de R$ 804 mil reais, e as custas do processo. Foi dito também, que após cumprir a sentença de quatro anos e meio, Alves, terá a liberdade supervisionada por cinco anos.

O ex-atleta chegou por volta das 10h (6h do horário de Brasília) no Tribunal, estavam presentes a promotora Elisabet Jiménez, a advogada da espanhola Ester García, além da advogada de Daniel, Inés Guardiola, momento em que foi lida a sentença.

A sentença é menor do que foi pedida pela Promotoria, que eram de nove anos de prisão e distante da solicitada pela advogada da vítima, que foram 12 anos. A pena foi atenuada pelo depósito feito na conta do tribunal antes do julgamento, uma quantia de € 150 mil para ser transferida à vítima, independente do resultado, e para o tribunal, isso expressou ‘uma vontade reparadora’ do crime.

De acordo com as informações apuradas pelo jornal “La Vanguardia”, por conta da aplicação dessa atenuante, Daniel Alves teve pena reduzida e pode sair da prisão, na permissão, após cumprir um quarto da sentença, sendo assim, ao cumprir um ano e dois meses de reclusão. Mas ainda não está definida, pois cabe recurso da acusação para solicitar uma nova sentença.

A defesa de Daniel também pode recorrer à decisão no TSJC e no Supremo Tribunal da Espanha. Por enquanto ainda não foi divulgado se irá entrar com recurso, enquanto seguem os processos, o ex-jogador continuará preso.