Eike alega relação de Toffoli com BTG e pede suspeição do ministro

A defesa do empresário Eike Batista pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli no caso em que ele analisa disputa sobre direito de preferência por debêntures. Os ativos, leiloados em 2021, fazem parte da garantia dada por Eike em acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A alegação de Eike é que Toffoli subestimou o valor das debêntures e que o ministro mantém relação pessoal com o dono do BTG Pactual, André Esteves.

Eike Batista alega que Toffoli autorizou preço de R$ 612 milhões para as debêntures, inferior aos R$ 2 bilhões estimados pela defesa do empresário. Além disso, o ministro reconheceu, em seu voto, o direito de preferência ao fundo de investimento denominado Itaipava FIM para a aquisição do ativo. O Itaipava FIM teve aporte do BTG Pactual.

Em 17 de dezembro de 2024, Toffoli votou pela preferência do Itaipava FIM na compra das debêntures. Dois dias depois, o Itaipava FIM realizou assembleia na qual foi aprovada a emissão de cotas, no valor de R$ 613 milhões. Porém, o fundo não estava formalmente constituído, pois não tinha patrimônio. Assim, a capitalização foi realizada pelo próprio BTG Pactual.

A defesa de Eike alega que a imparcialidade de Toffoli não está garantida no caso, porque o BTG foi beneficiado pela decisão do ministro do STF. Os advogados usaram como exemplo para demonstrar a relação pessoal de Dias Toffoli com André Esteves a reportagem publicada em 22 de janeiro pelo Metrópoles, na coluna de Andreza Matais.

A coluna revelou, com vídeos e relatos, que Toffoli se encontrou com André Esteves e Luiz Pastore no resort Tayayá, no Paraná. Pastore é empresário do setor metalúrgico e suplente de senador pelo MDB.

Fonte: Metrópoles