A tramitação do Inquérito das Fake News no Supremo Tribunal Federal (STF) deve caminhar para o seu desfecho. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, manifestou a intenção de promover o arquivamento definitivo das investigações assim que todos os procedimentos pendentes forem concluídos e as exigências processuais forem cumpridas.
Transparência e resposta ao pedido de Fux
O posicionamento de Fachin constou em um despacho elaborado em resposta ao ministro Luiz Fux, que havia determinado acesso integral aos autos da apuração. Ao tratar da solicitação, a Presidência do STF indicou que pretende assegurar ampla publicidade a todos os atos processuais logo após a finalização dessa etapa avaliativa.
Conclusão dos trâmites pendentes
De acordo com o entendimento firmado pela cúpula do tribunal, a liberação e o consequente arquivamento do caso dependem exclusivamente da análise dos expedientes remanescentes. Com a superação dos ritos burocráticos pendentes, o material deverá perder o caráter restrito, encerrando formalmente as apurações conduzidas pela Suprema Corte.
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