Fachin nega pedido de Flávio Bolsonaro para tirar de Dino processos sobre ele e Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o pedido da defesa do senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para afastar o ministro Flávio Dino de processos relacionados ao presidenciável do PL, a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições deste ano.

Os advogados de Flávio protocolaram uma arguição de suspeição (AS 259) sustentando que Flávio Dino possui uma “relação de proximidade pessoal” e amizade de décadas com Lula. Segundo a defesa, essa ligação comprometeria a imparcialidade do magistrado para julgar ações com impacto na disputa eleitoral, motivo pelo qual pediam a suspensão liminar e a posterior redistribuição dos casos a outro ministro.

Ao “negar seguimento” ao pedido (barrar o prosseguimento da ação), o ministro Edson Fachin indicou que a defesa não apresentou os requisitos legais necessários exigidos pelo Código de Processo Civil e pelo Regimento Interno do STF para declarar o impedimento ou a suspeição de um integrante da Corte. O processo tramita em segredo de Justiça e a íntegra do despacho não foi tornada pública.