Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das Fake News e assume caso em meio à crise no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu nesta quarta-feira (9) a relatoria do Inquérito das Fake News. O caso estava sob a condução do ministro Alexandre de Moraes.

A medida foi formalizada por meio de uma portaria editada pelo presidente da Corte e representa um movimento drástico para conter uma crise institucional interna inédita no tribunal. Os inquéritos e procedimentos de investigação preliminar em andamento vinculados ao caso retornam à Presidência da Corte. Fachin analisará o material e poderá encaminhá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliará o que deve resultar em denúncia ou ser arquivado. Todos os atos e decisões tomadas por Alexandre de Moraes ao longo dos últimos sete anos continuam válidos, em nome da estabilidade processual.

Os processos derivados do inquérito que já estão em fase mais avançada, com denúncia recebida, permanecerão sob a relatoria de Moraes.

A mudança ocorre em meio a um forte embate entre Moraes e o ministro André Mendonça. Recentemente, Moraes utilizou elementos do Inquérito das Fake News para acusar Mendonça de crimes como abuso de autoridade e improbidade administrativa na condução de investigações relacionadas aos casos Banco Master e INSS.

A crise se intensificou após um “vaivém” de decisões envolvendo a permanência do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Mendonça havia determinado seu afastamento e, logo em seguida, o ministro Flávio Dino restabeleceu o cargo. Diante do cenário, Fachin suspendeu ambas as decisões monocráticas, retirou as investigações contra Mendonça das mãos de Moraes e assumiu a condução do Inquérito das Fake News, sinalizando a urgência de concluir o caso, que tramita desde 2019.