A prisão preventiva de Jair Bolsonaro, no sábado (22), reacendeu dentro da oposição a articulação para tentar retomar o andamento do Projeto da Dosimetria, proposta que altera regras de aplicação de penas e que vinha sendo tratada como alternativa caso a anistia aos envolvidos nos atos golpistas não avançasse.
Deputados e senadores do PL disseram, após reunião nesta segunda-feira (24), que pretendem intensificar a atuação para votar o texto ainda neste ano. O movimento ocorre apesar de aliados afirmarem publicamente que a prioridade formal do partido segue sendo a anistia.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a oposição não vai “adotar obstrução” (conjunto de medidas regimentais para atrasar votações) e que quer que o Projeto da Dosimetria avance em plenário, mas reforçou que a pauta principal continua sendo a anistia.
Prisão preventiva
A ordem de prisão preventiva do ex-presidente foi emitida na madrugada de sábado (22), após ser constatada uma tentativa de violação de sua tornozeleira eletrônica com o uso de um ferro de solda. O pedido de prisão foi feito pela Polícia Federal (PF) e determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conduzido pelos agentes federais no início da manhã de sábado, o ex-presidente está preso desde então em uma sala na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. No início da tarde de domingo (23), Bolsonaro passou por audiência de custódia com a juíza auxiliar Luciana Sorrentino, que manteve sua prisão.
Por unanimidade, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Nesta segunda-feira (24), os ministros do STF decidiram manter a prisão de Jair Bolsonaro após ele violar a tornozeleira eletrônica. A Primeira Turma, em sessão virtual, votou de forma unânime pela prisão preventiva, citando risco de fuga, desrespeito às medidas judiciais e necessidade de proteger a ordem pública. O primeiro a votar foi o ministro relator Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, depois Cristiano Zanin, e por fim Cármen Lúcia.
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