Frente Parlamentar Antirracista apresenta propostas para Plano Nacional de Educação

Conjunto de diretrizes mostra caminhos para uma educação com equidade racial no país e será lançado em 1º de julho

A Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA), uma articulação suprapartidária no Congresso Nacional de deputados, senadores e movimentos sociais comprometidos com o combate à desigualdade racial, vai lançar na próxima terça-feira o Caderno PNE Antirracista, um conjunto de diretrizes para que o novo Plano Nacional de Educação seja um instrumento real de combate ao racismo e promova a igualdade racial. O caderno é fruto de uma ampla escuta pública que reuniu mais de 400 propostas vindas de todas as regiões do país e contou com a participação de movimentos negros, indígenas, quilombolas, educadores e conselhos de participação social.

O caderno reúne diretrizes para que o Plano Nacional de Educação (PNE) – com vigência entre 2024 e 2034 e considerado um farol na orientação de políticas públicas na área da educação – contemple uma educação com representatividade, valorizando a educação negra, quilombola e indígena; fortaleça políticas afirmativas, como a formação inclusiva de docentes, e também estabeleça políticas públicas de equidade racial com metas e orçamentos.

“Nossa atuação será para garantir que, num país com o perfil demográfico e a história como o Brasil, as formulações do Plano Nacional de Educação sejam indissociáveis das concepções de uma educação verdadeiramente antirracista, como pré-requisito para que o país finalmente supere um déficit civilizatório cuja origem não é outra senão o flagelo de 300 anos de escravidão”, afirma a deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), uma das coordenadoras do projeto.

Num ato político e simbólico, o Caderno PNE Antirracista (2024-2034) será entregue à Comissão Especial do PNE da Câmara dos Deputados em 01 de julho às 14h. Além da deputada Dandara, a FPMA tem outros três coordenadores à frente da iniciativa: a deputada Carol Dartora (PT-PR), o senador Paulo Paim (PT-RS) e a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

O evento contará com palestras de Iraneide Silva, secretária-executiva da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e fundadora do Ayabás (Instituto da Mulher Negra do Piauí); do escritor Edson Kayapó, pertencente ao povo Mebengokré e membro do Parlamento Indígena do Brasil; e de Vanda Machado, especialista em educação étnico-racial e criadora do projeto Irê Ayó, considerado referência na área pelo Ministério da Educação.

Sobre a Frente Mista Antirracismo

A Frente Parlamentar Mista Antirracismo atua junto ao Congresso Nacional para romper o ciclo de desigualdades e construir uma sociedade livre do racismo ao promover debates, articular movimentos sociais na agenda antirracista e buscar efetivar políticas públicas em prol da equidade racial ao acompanhar políticas e ações de combate às desigualdades raciais no legislativo e no executivo.