27 de setembro de 2021, 20:26h

Gilmar decide que Moro é suspeito em todos os processos contra Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para todos os processos em que ele atuou em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado atendeu um pedido da defesa do petista. Com o despacho, todos os atos de mais duas ações que tramitaram contra Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba ficam anulados e as investigações voltam para a estaca zero.

A Segunda Turma da Corte já tinha declarado Moro suspeito no processo que trata do tríplex do Guarujá. A decisão foi referendada pelo plenário da Corte. Gilmar, então, decidiu que a mesma decisão vale para as ações penais do Sítio de Atibaia e em relação a imóveis do Instituto Lula.

O magistrado destacou que o entendimento não contempla outros investigados da Lava-Jato, mas que existe correlação nos processos em que Moro atuou onde Lula figura como réu. “A delimitação do julgado foi ressaltada pela Turma, indicando especificamente as circunstâncias que permeiam a situação jurídica do paciente, não a dos demais corréus em um juízo inicial. Entretanto, tais circunstâncias relacionadas a Luiz Inácio Lula da Silva permeiam todas as ações penais processadas em face do paciente pelo magistrado em questão”, escreveu.

“Diante do exposto, tendo em vista a identidade fática e jurídica,estendo a decisão que concedeu a ordem neste habeas corpus às demais ações penais conexas – Caso “Sítio de Atibaia” e Caso “Imóveis do Instituto Lula”), processadas pelo julgador declarado suspeito em face do paciente Luiz Inácio Lula da Silva, de modo a anular todos os atos decisórios emanados pelo magistrado, incluindo-se os atos praticados na fase pré-processual”, completou o magistrado.