Vendedores de água de coco instalados no Parque Vaca Brava, em Goiânia, começaram a ser notificados pela prefeitura para retirar suas estruturas fixas. Pelo menos dois quiosques já foram desmontados, e outros comerciantes receberam prazo de quinze dias para se adequar ou deixar o espaço.
A ação abriu discussões entre ambulantes, frequentadores e gestores municipais sobre a regulamentação das atividades em áreas verdes da cidade. A prefeitura afirma que a medida segue a legislação, que define esses espaços como de responsabilidade da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e estabelece regras específicas para o funcionamento de equipamentos fixos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), a legislação municipal prevê cinco modalidades de atividade econômica em logradouro público: ambulante, feirante, mercados municipais, food truck e equipamento fixo. Neste último caso, é exigida licitação.
O gerente de fiscalização da Sefic, André Oliveira Barros, explicou em entrevista ao telejornal Bom Dia Goiás que a atuação da prefeitura está amparada pelo Código de Posturas de 2023. “As atividades econômicas exercidas nos parques são necessárias, elas não serão impedidas. O que ocorre é que os parques, praças e áreas jardinadas estão sob a gestão da AMMA. Para que haja funcionamento regular, é preciso que a agência dê uma manifestação favorável, e então a Secretaria de Eficiência concede a autorização”, disse.
Fonte: Curta Mais
Relacionadas
Série B: Atlético-GO goleia Criciúma e entra no G-6
Durante festival católico, Dom José Negri manda recado ao STF
Rico Melquiades: “Sou nordestino, sou gay, mas isso não significa que eu tenha que votar no PT”