Governo do RJ demite toda diretoria da Fundação Saúde após escândalo de transplantes com órgãos infectados por HIV

Dez dias após a revelação de que transplantes de órgãos contaminados por HIV resultaram na infecção de pacientes, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou a demissão de toda a diretoria da Fundação Saúde. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, em meio às crescentes críticas e investigações sobre a gestão da fundação. O nome do substituto do diretor-geral, João Ricardo da Silva Pilotto, ainda não foi definido.

Nos próximos dias, os seis diretores que compõem a alta administração da Fundação — responsáveis pelas áreas executiva, administrativa e financeira, recursos humanos, planejamento e gestão, técnico-assistencial e jurídica — também serão substituídos. Pilotto ocupava o cargo desde 2016 e sua saída ocorre em meio a um cenário de irregularidades crescentes no órgão.

A Fundação Saúde tem sido alvo de fortes críticas por sua política de contratações, que priorizou sistematicamente contratos emergenciais sem licitação desde 2021. Esse modelo, que deveria ser utilizado apenas em situações excepcionais, tornou-se a norma: somente neste ano, os contratos sem licitação somaram mais de R$ 911 milhões, três vezes o valor das contratações por pregão eletrônico (R$ 302 milhões). Em 2022, a discrepância foi ainda maior, com R$ 1,6 bilhão em contratos emergenciais, contra R$ 372 milhões em concorrências públicas.

Auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já haviam apontado essa prática como fruto de “falta de planejamento, desídia ou má gestão”. Um relatório do TCE de abril de 2023 destacou que o uso indiscriminado de contratações emergenciais pela Fundação era uma clara violação dos princípios de administração pública, transformando o que deveria ser uma exceção em regra.

A Fundação Saúde, criada em 2007 para agilizar a contratação de profissionais e a compra de insumos, ganhou destaque em 2020, durante a pandemia de Covid-19. Após o escândalo envolvendo irregularidades na construção de hospitais de campanha e o impeachment do então governador Wilson Witzel, a fundação assumiu gradualmente a gestão de unidades de saúde, incluindo UPAs e hospitais, anteriormente administrados por organizações sociais.

Em nota oficial, o governo do estado do Rio de Janeiro informou que o governador Cláudio Castro aceitou a renúncia da diretoria da Fundação Saúde para “ampliar a transparência” e garantir que as investigações em andamento não sofram interferências. A Secretaria de Estado de Saúde reforçou que os serviços prestados à população continuarão normalmente e que uma nova diretoria será anunciada em breve, com foco em melhorar a gestão e preservar a qualidade do atendimento.