O governo Lula, por meio do Conselho Nacional de Política Penitenciária (CNPCP), começou a preparar a proposta de indulto de Natal que será enviada para o presidente da República assinar em dezembro.
Órgão consultivo ligado ao Ministério da Justiça, o conselho concluiu, na terça-feira (5/11), a fase de audiências públicas para escutar sugestões sobre o indulto natalino de 2024.
A última audiência ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Agora, o conselho elaborará uma minuta, que será entregue ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Relacionadas
Paraguai acrescenta acusação de associação criminosa contra Peña
Brasileiro relata tensão em avião após suspensão de voos nos EUA
‘Não é um novo 11/9’: secretário de Segurança descarta ataque e cita falha técnica