Governo renova concessões de distribuição de energia em 13 estados; Enel fica de fora

O Ministério de Minas e Energia (MME) assinou, nesta sexta-feira (8), a renovação antecipada dos contratos de concessão de 14 distribuidoras de energia elétrica. Duas delas já haviam firmado acordos semelhantes no ano passado.

A cerimônia de assinatura dos contratos contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo estimativas do ministério, os novos contratos devem viabilizar cerca de R$ 130 bilhões em investimentos até 2030, voltados à modernização e à expansão da rede elétrica.

A medida, no entanto, não contempla a Enel. A concessionária enfrenta um processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que pode resultar na recomendação de caducidade da concessão em São Paulo, diante das sucessivas reclamações sobre a prestação de serviços, especialmente durante eventos climáticos extremos, desde 2023.

Apagões em São Paulo

A série de apagões severos em São Paulo entre 2023 e 2026, afetando milhões de clientes, fundamenta o processo de cassação da concessão da Enel pela Aneel, destacando uma incapacidade operacional no restabelecimento do serviço.

Eventos críticos incluíram os apagões de novembro de 2023, outubro de 2024, um grande evento em dezembro de 2025 com 4,4 milhões de clientes afetados, e falhas recorrentes no centro da cidade em 2026.

1. Novembro de 2023: O Megapagão

Causa: Tempestade com ventos de mais de 100 km/h.

Impacto: 2,1 milhões de imóveis sem luz na Grande SP.

Tempo de Restabelecimento: A energia levou 7 dias para ser totalmente normalizada em todos os pontos afetados.

2. Janeiro de 2024: Crise no Verão

Causa: Fortes chuvas de verão.

Impacto: Cerca de 600 mil clientes sem energia.

Tempo de Restabelecimento: O serviço demorou cerca de 5 dias para ser restabelecido por completo, gerando novos protestos contra a empresa.

3. Outubro de 2024: O Colapso

Causa: Temporal em uma sexta-feira à noite.

Impacto: 3,1 milhões de imóveis sem luz (o maior da história da concessão).

Tempo de Restabelecimento: A normalização total levou 6 dias. Foi este evento que acelerou os pedidos de intervenção federal e o início do processo de caducidade na Aneel.

4. Março de 2025: Apagão no Centro

Causa: Problemas em cabos subterrâneos e manutenção falha.

Impacto: Bairros como Higienópolis, Santa Cecília e Consolação.

Tempo de Restabelecimento: Foram cerca de 4 dias de escuridão intermitente em regiões centrais, afetando hospitais e o comércio local.