Quase todos os municípios brasileiros (99,8%) informaram ter serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em 2023, indicando uma ampla cobertura territorial.
Por outro lado, 31,9% desses municípios ainda utilizavam os lixões (vazadouros a céu aberto) como disposição final dos resíduos – considerada a pior maneira. Em 28,6% das cidades, a destinação era feita em aterros sanitários, e 18,7% utilizavam aterros controlados – solução ambientalmente mais adequada.
As informações constam da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2023 – Suplemento de Saneamento (Munic) divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao analisar a distribuição dos serviços por grandes regiões, o Nordeste lidera com cobertura de 99,9% dos municípios atendidos, seguido de perto pelo Centro-Oeste e Sudeste, ambas com 99,8%. O Norte e o Sul apresentaram a menor cobertura, com 99,6% cada.
“Esses dados demonstram que o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos estava amplamente presente em quase todos os municípios, independentemente do tamanho ou localização geográfica”, diz o IBGE.
Política municipal
Serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos foram reportados por 5.557 municípios brasileiros. Apenas oito não reportaram a disponibilidade desses serviços: Onda Verde (SP), Aceguá (RS), Nova Maringá (MT), Orós (CE), Laranja da Terra (ES), Taquari (RS), Itaituba (PA) e Santa Bárbara d’Oeste (SP).
Os dados do IBGE mostram que dos municípios que dispunham de serviço de limpeza, 46,5% (2.586) tinham Política Municipal de Resíduos Sólidos; 10,7% (596) estavam com a política em elaboração; e 42,7% (2 374), não tinham essa política.
Em geral, a existência dessas políticas específicas tende a ser mais comum em municípios com população maior. Dentre os 41 municípios com mais de 500 mil habitantes, 30 deles (73,2%) dispunham de tal política.
No Brasil como um todo, 3.182 municípios (57,3%) informaram ter Política Municipal de Resíduos Sólidos ou estar com ela em elaboração em 2023.
Segundo o estudo, há uma desigualdade regional sob esse aspecto. Enquanto 65,8% dos municípios do Sul informaram a existência ou elaboração da política, apenas 49,5% dos municípios do Nordeste o fizeram.
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