Francisca da Silva de Souza, de 72 anos, mora na periferia de Fortaleza, capital do Ceará, é analfabeta, viúva, pensionista do INSS e complementa sua renda com pequenos serviços de manicure.
Formalmente, no entanto, Francisca é presidente de uma entidade que tinha quase 492 mil associados, em maio de 2024, e descontava mensalidades diretamente das aposentadorias deles, recebendo milhões de reais por mês.
A Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), na qual Francisca figura como presidente, é uma das cerca de 30 entidades suspeitas de fazer descontos em pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem autorização dos beneficiários.
O esquema todo pode ter gerado prejuízos de até R$ 6 bilhões a milhares de aposentados, segundo as estimativas iniciais da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que deflagraram uma operação contra as fraudes em abril deste ano.
Na terça-feira (20), a Defensoria Pública do Ceará ajuizou uma ação na Justiça estadual apontando uma fraude dentro da fraude: Francisca “foi indevidamente inserida como dirigente de uma entidade da qual jamais participou ativamente, não exercendo qualquer função de gestão ou controle”.
Como responsável legal da Aapen, a idosa começou a receber centenas de cartas de cobrança de pessoas lesadas pela entidade. Há mais de 200 processos contra ela na Justiça.
CPMI do INSS
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS dará início aos trabalhos na terça-feira (26).
Pela manhã, em horário ainda a ser definido, os membros vão votar os primeiros requerimentos, solicitando servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal e do próprio INSS para auxiliar nas investigações. Na quinta-feira (28) eles devem votar o plano de trabalho.
A informação foi antecipada pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), durante entrevista coletiva de imprensa nesta quarta-feira (20). Ele disse ainda que o colegiado vai se reunir duas vezes na semana: às segundas-feiras, a partir das 15h, e às quintas-feiras, às 9h.
De acordo com Carlos Viana, os servidores da CGU, da Polícia Federal e INSS, objeto dos primeiros requerimentos a serem votados, dará suporte na quebra de sigilos, no acompanhamento de diligências e na análise de dados.
Ainda conforme o presidente, na terça-feira os parlamentares vão discutir sugestões para o plano de trabalho, que será apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A votação do texto está prevista para a manhã de quinta, quando também devem ser iniciadas a votação dos primeiros requerimentos de convites e convocações.
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