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João Campos debate novo Código de Processo Penal com o presidente do STF

Nesta quarta-feira, o presidente do STF, ministro Luiz Fux e o deputado federal João Campos, relator-geral do projeto do novo Código de Processo Penal, se encontraram e conversaram sobre diversos temas que constam do projeto, inclusive sobre o juiz das garantias. O ministro Fux concordou com o prazo de cinco anos que João Campos aponta para implementação do juiz das garantias.

O relator tem procurado conversar com todos os atores do sistema de Justiça Criminal e de Segurança Pública fazendo ajustes ao seu substitutivo, apresentado em abril para, ao final, o presidente da Câmara levar o projeto à votação em condições de ser aprovado, o que deve ocorrer brevemente em razão do Grupo de Trabalho que foi criado hoje com essa finalidade.