Justiça de Goiás determina que bebês de Testemunhas de Jeová recebam sangue mesmo contra a vontade dos pais

Internados em unidade de terapia intensiva (UTI) neonatal com estado de saúde grave, bebês gêmeos de 28 dias de vida, poderão receber transfusão de sangue, por ordem da Justiça de Goiás, mesmo contra a vontade dos pais, que são da religião Testemunhas de Jeová, em Goiânia. Na véspera do Natal, a decisão acatou pedido da maternidade que realizou o parto. Na decisão, a juíza Patrícia Machado Carrijo considerou parecer favorável por parte do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) diante da gravidade do caso. Os gêmeos nasceram prematuros, na Maternidade Ela, no dia 28 de novembro, com 28 semanas e 5 dias, em extrema condição prematura, com 1,2 kg e 928 gramas, respectivamente.

Depois de serem informados pela equipe médica sobre a possibilidade de realização de transfusão de sangue nos gêmeos para que eles sobrevivessem, os pais deles não autorizaram a realização do procedimento, sob o argumento de “ofensa à fé religiosa”. Na última terça-feira (21), os pais das crianças apresentaram à maternidade uma declaração de que são da religião Testemunhas de Jeová. “Temos firmes convicções bíblicas. Assim sendo, não aceitamos transfusões de sangue”, afirma um trecho do documento assinado por eles.

Na decisão, a juíza autorizou a maternidade a realizar todos os procedimentos necessários a proporcionar “o melhor e mais eficaz tratamento médico aos gêmeos”, inclusive a realização de transfusão de sangue, sob expressa recomendação médica. Eles devem ser submetidos ao procedimento se houver risco de morte, conforme orientação médica.