O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) absolveu a pastora e cantora Ana Paula Valadão em um processo relacionado a declarações feitas durante um culto em 2016 sobre homossexuais e portadores do vírus HIV. A decisão reformou a sentença de primeira instância, que havia condenado Ana Paula a pagar R$ 25 mil por danos morais coletivos. As declarações ocorreram durante o congresso “Na Terra como no Céu”, transmitido pela Rede Super de Televisão, quando Ana Paula afirmou: “Deus criou o homem e a mulher e é assim que nós cremos”, e continuou: “Tá aí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim… Não é o ideal de Deus.”
Inicialmente, o juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, entendeu que houve dano moral coletivo e condenou a pastora. No entanto, Ana Paula recorreu, argumentando que suas palavras foram ditas em um contexto religioso e referiam-se à morte espiritual, não física. No julgamento do recurso, o desembargador Eustáquio de Castro, relator do caso, aceitou a argumentação da defesa. Ele afirmou que as declarações de Ana Paula estavam fundamentadas em preceitos religiosos e destacou a importância de considerar o discurso em seu contexto completo. Assim, a condenação foi anulada.
Fonte: EasyGospel
vg4rla