Reviravolta na composição da bancada paulista para a Câmara Federal. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski indeferiu o registro de candidatura do coach Pablo Marçal (Pros) para a Câmara dos Deputados. Assim, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que foi considerado eleito, e depois perdeu a cadeira para Pablo Marçal por causa da retotalização dos votos, está reeleito.
O Ministro Lewandowski havia revogado uma decisão que autorizava José Willame Cavalcante de Souza a exercer o cargo de presidente da comissão regional do Pros-SP, e isso fez com que todos os atos praticados por ele no exercício da função fossem considerados nulos —inclusive a ata que consagrou Marçal candidato a deputado.
Em 6 de outubro, no entanto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo acatou um recurso apresentado pelo coach e reconheceu a sua eleição, contrariando o que havia sido decidido pelo TSE.
Com a mudança, o petista Paulo Teixeira deixou de ser considerado eleito e passou a figurar como suplente. Insatisfeitos, o deputado federal e a federação Brasil da Esperança, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentaram a reclamação, agora aceita por Lewandowski.
“Tenho para mim que a presente ação reclamatória tem plausibilidade jurídica, porquanto a corte eleitoral paulista, ao que tudo indica, desconsiderou, sem mais, ato decisório emanado deste Tribunal Superior”, afirma o ministro na decisão.
Com informações da Folha de São Paulo
Relacionadas
Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518
Irmã tenta levar equipamento eletrônico a tenente-coronel preso
Ditadura da Venezuela multa TikTok em R$ 60 milhões