Lista da Lei Magnitsky tem traficantes de pessoas e gângster haitiano

A lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky dos Estados Unidos inclui acusados de tráfico humano e escravização no Camboja, líderes de gangues no Haiti e rebeldes da etnia Houthi no Iêmen. É nesse grupo que o governo dos Estados Unidos incluiu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (30).

Desde sua criação em 2012, ainda no governo de Barack Obama, a Lei Magnitsky já puniu 740 pessoas. Só no ano passado, 70 indivíduos foram incluídos na lista, segundo o relatório mais recente do governo americano sobre o assunto, publicado em março.

A Lei Magnitsky tem por objetivo punir autoridades estrangeiras acusadas de violação de direitos humanos. O principal efeito da punição é econômico, com o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas.

Ao justificar a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, o governo norte-americano menciona o processo do STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conduzido por Moraes. O nome da lei é uma referência ao advogado russo Sergei Magnitsky, morto em uma prisão de Moscou após denunciar um esquema de corrupção envolvendo autoridades russas.

Entre os alvos da Lei Magnitsky em 2024 estão empresários, juízes, políticos e militares de países como Rússia, Zimbábue, Uzbequistão, Haiti, Camboja, Guatemala, Guiana e Geórgia.

O relatório menciona casos como o do senador cambojano Ly Yong Phat, acusado de submeter trabalhadores a abusos em um resort. No local, chamado O-Smach, os trabalhadores eram forçados a atuar em operações de golpes online.

“As vítimas relataram ter sido atraídas com falsas promessas de emprego, tendo seus celulares e passaportes confiscados ao chegar, e sendo forçadas a participar de operações de golpes online. Pessoas que pediram ajuda relataram ter sido espancadas, submetidas a choques elétricos, obrigadas a pagar resgates altos ou ameaçadas de serem vendidas para outras quadrilhas de golpes virtuais. Há dois relatos de vítimas que se jogaram de prédios dentro do resort”, diz um trecho do relatório.

Fonte: Metrópoles