O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou na quarta-feira (14), que perguntou ao líder chinês, Xi Jinping, na noite anterior, se poderia enviar ao Brasil uma pessoa de confiança para discutir “questões digitais”, principalmente o TikTok.
“Eu perguntei ao companheiro Xi Jinping se era possível ele enviar para o Brasil uma pessoa da confiança para a gente discutir a questão digital -sobretudo o TikTok”, disse Lula. “E aí a Janja pediu a palavra para explicar o que está acontecendo no Brasil, sobretudo contra as mulheres e as crianças”.
Segundo o presidente, a resposta de Xi foi a de que o Brasil tem o direito e o poder de fazer a regulamentação das redes e até banir a plataforma do País. Segundo Lula, foi uma resposta óbvia. “Não é possível a gente continuar com as redes sociais cometendo os absurdos que cometem, e a gente não ter a capacidade de fazer uma regulamentação”. O debate sobre a regulação das redes sociais no Brasil voltou à tona.
Nos primeiros dias de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF)e a Advocacia-Geral da União (AGU) deram novos passos na discussão sobre a adequação das plataformas com a jurisdição brasileira. Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional está alheio ao tema desde o engavetamento do PL das Fake News, em 2023.
Para especialistas, cabe ao Legislativo definir novas regras caso haja necessidade de regular as plataformas virtuais, não à Justiça ou ao Executivo. Segundo o presidente brasileiro, Xi se comprometeu a enviar uma pessoa para discutir a regulamentação das redes no Brasil.
Fonte: A Redação
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