Mais de 80,5 mil empregadores de trabalhadores domésticos de todo o país receberão avisos, a partir desta quarta-feira (17), para regularização dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus empregados.
Inicialmente, as notificações do Ministério do Trabalho e Emprego terão o caráter de orientação, com o objetivo de alertar os empregadores sobre as irregularidades e para dar a oportunidade de regularização voluntária dos débitos com o FGTS até 31 de outubro de 2025.
Após este prazo, os casos não regularizados podem ser encaminhados para notificação formal e levantamento oficial dos débitos, o que pode levar a penalidades legais.
Relacionadas
“Onde quer que você vá, você vê uma camisa do Brasil”, diz Haaland
Fabricante das geladeiras Brastemp e Consul anuncia fechamento de fábrica; entenda os impactos para o Brasil
Ceilândia e Plano Piloto recebem ação de acolhimento à população em situação de rua nesta quinta (9)