A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, instaurou hoje (4) um processo administrativo contra o TikTok. O órgão vai apurar se a plataforma protege usuários contra conteúdos nocivos, como determina o Código de Defesa do Consumidor. O procedimento também deverá apurar se a rede social protege usuários contra publicidade enganosa e abusiva que se aproveita da “fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social”, como determina o CDC.
Relacionadas
Copa do Mundo: Gana vence o Panamá por 1 x 0 com gol nos acréscimos
Harry Kane faz história, e Inglaterra vence a Croácia na estreia da Copa do Mundo
Frente fria pode reduzir temperaturas e causar chuvas isoladas em Goiás