Pelo menos 18 estados e o DF anunciaram redução do ICMS sobre combustíveis, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto estadual com o objetivo de conter a inflação e o impacto dos preços altos aos consumidores. Mas 11 estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no STF contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.
Estados que reduziram o ICMS sobre combustíveis: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais. Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Maranhão e Rio Grande do Norte.
Relacionadas
Governador Caiado se solidariza com famílias de policiais mortos em acidente
Caiado pede empenho da equipe para sustentar alto nível dos serviços prestados
Nota Fiscal Goiana premia moradores de 34 cidades