O vídeo de IA de Jair Bolsonaro pode ocasionar a inelegibilidade do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato do PL à Presidência da República. O assunto virou pauta do STF sob a supervisão do ministro Alexandre de Moraes. Flávio Bolsonaro pode ficar inelegível, mas especialistas apontam que um eventual afastamento de sua candidatura a curto prazo é considerado improvável devido aos prazos processuais. O cenário envolve discussões jurídicas sobre atos políticos, declarações públicas e uso de material de campanha.
Proibição absoluta de Deepfakes Eleitorais
De acordo com a regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [Resolução nº 23.755/2026], é terminantemente proibido o uso de deepfake para favorecer ou prejudicar qualquer candidatura. O tribunal define deepfake como qualquer conteúdo em áudio ou vídeo gerado digitalmente para substituir ou alterar a imagem e a voz de uma pessoa real, o que é o caso do vídeo de IA de Jair Bolsonaro.
Relacionadas
Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista
Queda de passarela em SP: vítimas eram mãe e filho de MG e estavam viajando a trabalho
Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista