O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explique, no prazo de 24 horas, uma postagem em que o filho dele Eduardo Bolsonaro afirma estar gravando um vídeo e mostrando ao pai, preso em regime domiciliar.
Jair Bolsonaro está detido em casa desde a última sexta-feira (27), após passar duas semanas internado em um hospital particular em Brasília, para tratar um quadro de broncopneumonia.
Quando Moraes converteu a prisão em regime domiciliar, ele determinou que o ex-presidente está sujeito a medidas cautelares. Entre elas, tem de usar tornozeleira eletrônica e está proibido de usar celular e redes sociais.
Na decisão de hoje, o ministro cita a participação de Eduardo Bolsonaro em uma conferência sobre política conservadora nos Estados Unidos. O ex-deputado está morando no país americano desde fevereiro do ano passado. Durante a palestra, que aconteceu entre os dias 25 e 28, Eduardo afirma que estava gravando o evento para mostrar ao pai.
“Vocês sabem por que eu estou fazendo esse vídeo? Porque eu estou mostrando para o meu pai e eu vou provar para todo mundo no Brasil que você não pode calar um movimento de forma injusta, tirando o seu líder, Jair Messias Bolsonaro. Muito obrigado”, disse Eduardo.
Caso Bolsonaro tenha acesso ao vídeo do filho, o episódio pode configurar descumprimento de medida cautelar, fazendo com que ele volte a cumprir pena no Complexo da Papuda.
Após ao menos quatro pedidos negados, Bolsonaro foi transferido para prisão domiciliar temporária na última sexta-feira por questões de saúde.
Ao negar pedidos anteriores, Moraes mencionava o “reiterado descumprimento de medidas cautelares” como justificativa para manter o regime fechado. Segundo ele, o comportamento do ex-presidente mostra “desrespeito” diante de decisões judiciais.
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