A Justiça da Espanha recusou o pedido de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, solicitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A procuradora Teresa Sandoval argumentou que os atos atribuídos ao comunicador não configuram crime no país, mas fazem parte do exercício da liberdade de expressão. A decisão representa um revés para o Judiciário brasileiro e levanta questionamentos sobre a condução de investigações contra opositores políticos no Brasil.
O pedido formal de extradição foi enviado pela Embaixada do Brasil em Madri, em outubro de 2024, embasado em investigações conduzidas pelo STF. De acordo com os autos, Eustáquio teria participado de uma suposta organização criminosa que teria feito ameaças a policiais federais e tentado a “abolição violenta do Estado Democrático” e um “golpe de Estado”. O jornalista teve a prisão determinada pelo STF em agosto de 2024 e, posteriormente, se refugiou na Espanha.
Fonte: Revista Oeste
Relacionadas
Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros
Meu vice será uma pessoa preparada e de preferência mulher, diz Flávio Bolsonaro
PM do RJ é presa por furto de fone de ouvido em aeroporto de MG