O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria importunado uma baleia ao se aproximar do animal de jet-ski, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, em junho de 2023.
A decisão segue o pedido da Polícia Federal (PF), que optou por não indiciar o ex-presidente, sugerindo o arquivamento do caso.
De acordo com a Portaria nº 117, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de dezembro de 1996, embarcações motorizadas não podem se aproximar a menos de 100 metros de qualquer espécie de baleia com o motor ligado.
Fonte: Metrópoles
Relacionadas
Supermercados podem abrir normalmente aos domingos, decide Justiça de Goiás
Queda de bimotor deixa dois mortos em Marília, interior de São Paulo
MP denuncia Deolane à Justiça por acusação de lavar dinheiro para o PCC