A Operação Contragolpe, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona acusações graves contra militares e supostos planos que incluíam ações contra autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes. Contudo, a operação enfrenta críticas e questionamentos de juristas e especialistas, que apontam para possíveis excessos e inconsistências.
Uma das críticas mais recorrentes é a eventual falta de provas concretas que sustentem as denúncias. Janaina Paschoal, jurista e ex-deputada estadual, questionou a caracterização das acusações como “tentativa de homicídio”. Segundo ela, “para ter tentativa, é preciso ter início da execução! Mesmo quando se inicia a execução (o que não ocorreu no caso), a desistência voluntária descaracteriza a tentativa.”
Paschoal diz que, embora os supostos planos devam ser investigados, a imprensa estaria lidando com os fatos de forma sensacionalista. “As notícias estão surreais! Os jornalistas falando que tentaram matar o Lula, mas desistiram. Pelo amor de Deus! […] Os líderes mundiais [presentes no G20] não devem estar entendendo nada.”
Especialistas também levantaram dúvidas sobre o caso ser conduzido pelo STF, já que os investigados não possuem prerrogativa de foro. Isso indicaria que o processo poderia ser remetido a outras instâncias judiciais. Por não ter ocorrido isso, já se fala em uma extrapolação da competência do Supremo.
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