O Amapá precisa chegar antes do petróleo

Uma descoberta geológica pode abrir uma fronteira econômica. Só o planejamento transforma essa fronteira em futuro.

O petróleo pode ter levado milhões de anos para se formar sob o fundo do mar. O Amapá, porém, não dispõe de milhões de anos para decidir o que fará com a possibilidade agora anunciada. A identificação de hidrocarbonetos no poço exploratório Morpho, no bloco FZA-M-59, não é ainda a confirmação de uma reserva comercial. É, contudo, uma convocação imediata ao planejamento.

Localizado a cerca de 175 quilômetros da costa amapaense, em águas ultraprofundas, o poço revelou indícios que a Petrobras continuará avaliando. Ainda será necessário conhecer volume, qualidade, viabilidade econômica e condições ambientais de uma eventual produção. Entre a presença de hidrocarbonetos e a extração comercial existe um caminho longo, técnico e regulado. Entre a extração e o desenvolvimento, existe um caminho ainda mais difícil: o da política pública.

É nesse segundo percurso que o Amapá precisa chegar cedo.

A história econômica está repleta de territórios ricos em recursos naturais e pobres em oportunidades. Petróleo, minério e gás podem ampliar receitas, financiar infraestrutura e acelerar transformações. Também podem produzir dependência, concentração de renda, desorganização urbana e frustração social. A natureza entrega a riqueza; são as instituições que decidem o seu destino.

Estudos sobre municípios brasileiros beneficiados por receitas petrolíferas já mostraram que mais arrecadação não significa, automaticamente, melhores serviços, maior renda familiar ou desenvolvimento proporcional. Não se trata de negar a importância dos royalties. Trata-se de compreender que dinheiro extraordinário, quando encontra instituições despreparadas, pode financiar despesas sem construir futuro.

Por isso, a pergunta mais importante não é quanto petróleo poderá existir na costa do Amapá. É quanto Amapá permanecerá quando o petróleo deixar de existir.

O economista John Hartwick formulou uma ideia simples e poderosa: a renda de um recurso esgotável deve ser convertida em outras formas de capital capazes de atravessar gerações. Para nós, isso significa transformar eventual riqueza petrolífera em escolas melhores, ciência, formação profissional, infraestrutura, inovação, saúde, capacidade empresarial e patrimônio público. O barril que sai não pode deixar apenas uma estatística de produção; precisa deixar conhecimento, autonomia e qualidade de vida.

Essa preparação não deve esperar o primeiro royalty. Deve começar agora, quando ainda há tempo para planejar sem a pressão da receita e sem a disputa imediata por sua distribuição. União, Estado, municípios, Petrobras, órgãos ambientais, universidades, institutos de pesquisa, setor produtivo e sociedade civil precisam construir uma agenda comum, com metas, responsabilidades e transparência.

Formar pessoas será a primeira grande obra. Uma cadeia de petróleo e gás exige engenheiros, geólogos, oceanógrafos, técnicos, profissionais de logística, tecnologia, segurança operacional, gestão ambiental, direito regulatório e resposta a emergências. Exige também fornecedores locais capazes de cumprir padrões rigorosos de qualidade, integridade e certificação. Conteúdo local não é apenas contratar mão de obra; é reter competência, tecnologia e valor no território.

Se o Amapá começar a se qualificar somente depois de uma decisão de produção, chegará tarde ao próprio futuro. Contratos serão executados por empresas de fora, os postos mais especializados serão preenchidos por quem se preparou antes e o estado correrá o risco de assistir à passagem da riqueza sem participar plenamente de sua construção.

Chegar cedo também significa tratar a questão ambiental com seriedade, e não como obstáculo retórico ou selo de conveniência. A região reúne complexidade oceanográfica, biodiversidade ainda em estudo e ecossistemas sensíveis sob influência da pluma do Amazonas. A licença concedida em 2025 autorizou a perfuração exploratória, não uma futura produção. Cada etapa deverá possuir avaliação própria, tecnologia adequada, capacidade comprovada de resposta e fiscalização permanente.

Desenvolvimento e preservação não precisam ser apresentados como inimigos inevitáveis. Mas tampouco podem ser conciliados apenas por discurso. A compatibilidade entre uma atividade econômica e a proteção ambiental precisa ser demonstrada por evidências, submetida à legislação e acompanhada por instituições capazes de dizer “sim” com condicionantes — ou “não” quando os riscos não puderem ser controlados.

Bertha Becker ensinou que a Amazônia não é um depósito remoto de recursos, mas um território estratégico, habitado, diverso e capaz de produzir conhecimento. Celso Furtado lembrou que crescimento só se torna desenvolvimento quando transforma estruturas e reduz desigualdades. Ignacy Sachs mostrou que inclusão social, dinamismo econômico e equilíbrio ambiental pertencem à mesma equação. Esses três olhares convergem numa advertência: não basta extrair valor da Amazônia; é preciso criar valor na Amazônia e com os amazônidas.

Isso vale especialmente num mundo em transição energética. O petróleo ainda terá relevância econômica no presente, mas não pode ser tratado como promessa eterna. Se a produção se mostrar técnica, econômica e ambientalmente viável, parte de seus benefícios deverá financiar precisamente a economia que sobreviverá a ela: energia de baixo carbono, pesquisa, tecnologia, bioeconomia, indústria e educação.

O Amapá não começa do zero. Possui açaí, cacau, café, castanha, pescado, biodiversidade, cultura, turismo, economia criativa, posição fronteiriça e potencial logístico. O desafio é abandonar a condição recorrente de exportador de matéria-prima e construir capacidade para industrializar, certificar, inovar e alcançar mercados com produtos de maior valor agregado.

A escolha, portanto, não é entre o petróleo e a floresta. A verdadeira escolha é entre repetir um modelo que retira riqueza e construir outro que a converte em soberania, conhecimento e oportunidades permanentes. O petróleo poderá integrar o futuro do Amapá; não poderá substituí-lo.

A descoberta no poço Morpho abre um capítulo, não conclui uma história. O que existe hoje é uma possibilidade geológica. O desenvolvimento continuará dependendo de decisões humanas: planejamento, governança, rigor ambiental, cooperação federativa e compromisso com as próximas gerações.

Os hidrocarbonetos foram encontrados. O futuro, não. Esse ainda terá de ser construído — e, desta vez, o Amapá precisa chegar antes.

 

Euridece Pacheco Ruella

Servidora Pública

Cofundadora e Diretora Executiva da Polítika Assessoria

Especialista em Gestão Pública

Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas

Dama Comendadora da Câmara Brasileira de Cultura

 

Antonio Roberto de Souza Góes

Capitão do CBM/AP

CEO da Polítika Assessoria

Especialista em Gestão Pública

Pós-Graduado em Segurança Pública