O Brasil dirá SIM à Energia Solar, livre e bem distribuída!

A geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, sobretudo, por meio do modelo solar fotovoltaico, eficiente e altamente benéfico à sociedade e meio ambiente, muito utilizado por produtores rurais, comerciantes de sul a norte do país, jovens empreendedores, enfim, diversos setores da economia, além das residências, está prestes a ser regulamentada no país, através do Projeto de Lei 5829/2019 de autoria do Deputado Silas Câmara e relatoria do Deputado Lafayette de Andrada, com a finalidade de garantir segurança jurídica aos produtores de energia elétrica (pessoas físicas e jurídicas).

O intenso debate que vem ocorrendo tem como principal argumento a existência ou não do subsídio cruzado, ou seja, o custo gerado aos consumidores de energia elétrica que não produzem e consomem a energia solar. Tal custo é calculado pelos órgãos competentes (Aneel, associações ligadas às distribuidoras de energia e alguns grupos econômicos de interesse próprio e não coletivo) pelo uso da rede de distribuição (TUSD Fio B) no que tange a inserção da micro e minigeração distribuída na matriz elétrica nacional.

O fato é que não estão sendo calculados todos os benefícios estruturais da Geração Distribuída e, em específico, da energia solar fotovoltaica distribuída na matriz elétrica do Brasil, como a redução de investimento em novas linhas de transmissão, a diminuição de perdas elétricas, pelo fato da maioria dos projetos serem feitos junto ao consumidor, além de outros atributos e benefícios como a geração de emprego e renda. Com a lei aprovada (PL5829/2019), até 2050, o Brasil gerará em torno de 1 milhão de empregos e 139 bilhões em investimentos. Além dos benefícios ambientais e contribuição para a segurança energética, tão importante para o crescimento e desenvolvimento sustentável do país.

A Energia Solar bem distribuída é solução, é mais emprego para a população. A Energia Solar é vida, pois promove economia no campo e na mesa mais comida.

Ao se tornar um gerador solar, o consumidor auxilia também na manutenção e aumento dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. Isso significa salvaguardar a nossa água, recurso básico da vida humana, vegetal e animal.

Você sabe o que acontece com a energia excedente injetada na rede (energia solar que não foi utilizada de forma simultânea à geração)? As concessionárias utilizam para alimentar residências e empresas na vizinhança, ou seja, os brasileiros geradores de energia solar ajudam até os seus vizinhos com energia de qualidade. Teoricamente os vizinhos deveriam pagar menos, não acham? E o gerador, deveria ou não ser remunerado pelo auxílio? Mas sabem o que realmente acontece? Os vizinhos continuam pagando a tarifa normal de energia, com todos os componentes tarifários, inclusive a taxa de perdas elétricas como se essa energia tivesse vindo de uma usina geradora bem distante do ponto de consumo. E esse gerador ao invés de receber algo por estar auxiliando o Sistema Elétrico da vizinhança e de todo o Brasil, estão querendo taxar em mais de 57% esse excedente de energia gerado. Dá para acreditar?

São muitas variáveis não consideradas para esse cálculo de bilhões até 2050 em “subsídios cruzados”. Descrever esse número nem combina com a energia positiva e verdadeira que vem do Sol para salvar a vida de milhares e milhares de brasileiros ávidos por reduzir suas contas de energia que ainda ficam mais robustas quando o Brasil não gera energia suficiente e precisa ligar as termelétricas com suas famosas bandeiras vermelhas.

Mas vamos lá, se a teoria dos subsídios cruzados fosse verdadeira e completa, que não é, pois não estão
calculando todos os benefícios mencionados anteriormente, a pergunta é: vale a pena contribuir na expansão, modernização e, além de tudo isso, na eficiência do setor energético brasileiro utilizando fontes limpas de energia? Com certeza SIM, pois em alguns anos com esse custo dito, mas não comprovado em sua plenitude, diluído em nossas contas de energia, daria um montante aproximado de R$ 4,00 (quatro reais) mensais. Com isso teremos um setor energético muito mais eficiente, limpo e acessível a todos.

Mas o que acontece na realidade, que muitos desconhecem é que, infelizmente, as contas de energia elétrica vêm cheias de subsídios diretos que não contribuem com a modernização, eficiência e diminuição nos valores a serem pagos por cada consumidor brasileiro, basta ver, por exemplo, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) que subsidia a compra dos combustíveis usados na geração de energia por usinas termelétricas, onde a base são os combustíveis fósseis, altamente poluentes.

Por essa razão, o auxílio conjunto de TODOS até uma taxa de inserção solar entre 10% e 15% de Geração Distribuída na matriz elétrica brasileira, é indispensável para a modernização gradual do modelo energético, contribuindo com o crescimento e desenvolvimento socioeconômico e sustentável do Brasil, haja vista as exitosas experiências em outros países como China, Japão, EUA, Alemanha, Índia.

Brasil, diga SIM à Energia Solar, livre e BEM distribuída.

Texto: Eliana Cavalcanti (Especialista em Planejamento Sustentável) e Douglas Aguirre (Mestre em Administração), dois dos milhares e milhares de brasileiros ávidos por um Brasil mais Sustentável e Democrático, com Energia Solar Livre e Bem Distribuída e não centralizada na mão de poucos.