Oposição pede impeachment de Lula após TCU bloquear verba: “Pedalada”

Filiado ao partido de Bolsonaro, o parlamentar gaúcho também articula uma mobilização pelo impeachment de Lula. O plano da oposição é protocolar um pedido de afastamento no começo do ano legislativo, que terá início em fevereiro.

Segundo o TCU, de forma excepcional não haverá impedimento do uso dos R$ 6,1 bilhões do Fundo Social no Fipem, durante os anos de 2024 e 2025, apesar de que os valores deveriam estar previstos nas leis orçamentárias de cada ano.

A medida cautelar afeta apenas valores de outros fundos privados (FGO e FGEDUC), que estavam sendo usados para capitalizar o Fipem sem o devido processo de aprovação.

O que é o programa

Segundo o Ministério da Educação, o Pé-de-Meia é Pé-de-Meia é “um programa do governo federal de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança.”  E “tem como objetivos democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.”

De acordo com a pasta, a iniciativa alcança 3,9 milhões de estudantes no Brasil.