Caso vá para o 2º turno da eleição para prefeito de São Paulo, Pablo Marçal corre o risco de continuar de fora do horário eleitoral gratuito. Ele foi impedido de usar esse valioso espaço, no 1º turno, porque o PRTB, seu partido, não tem o mínimo de cinco representantes no Congresso, como manda a lei. Mas ninguém sabe se a regra vale também para o 2º turno. A lei é omissa sobre isso, assim como as resoluções usadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para meter o bedelho nas campanhas.
O legislador foi incapaz que imaginar que alguém de partido pequeno e sem tempo na TV no 1º turno pudesse ainda assim passar ao 2º turno. Como legislar é o esporte favorito da Justiça Eleitoral, o TRE-SP é que se prepara para definir essas regras, segundo afirmou seu presidente. O eventual rival de Maçal no 2º turno pode pedir sua exclusão do horário eleitoral. Resta saber se TRE-SP decidirá sem paixões políticas.
O desembargador Silmar Fernandes confirmou à Rádio Bandeirantes que a lei só fixa 10 minutos para cada candidato, na TV, e nada mais.
Fonte: Diário do Poder/Claudio Humberto
Relacionadas
Operação Falsa Central cumpre 37 mandados de prisão e apreensão
Vídeo mostra acidente com helicóptero durante decolagem sobre uma embarcação
EUA anunciam fornecimento de minas terrestres para defesa da Ucrânia