Para liberar os espaços públicos tomados por carcaças e veículos abandonados, o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) lançou nesta segunda-feira (15/01) a Operação Patrulha Detran. A ação começou em caráter experimental em Crixás, a 324 quilômetros de Goiânia, com a retirada de 20 carcaças abandonadas em uma praça da cidade.
O presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, destaca que neste primeiro momento a iniciativa terá caráter educativo. A ideia é orientar os empresários e proprietários dos veículos sobre a necessidade de desobstruir as vias públicas, fornecendo um prazo de 24 horas para corrigir as irregularidades.
Patrulha Detran
Caso haja recusa, o Detran-GO vai autuar o proprietário e a imediata remoção ao pátio público. Em seguida, é aberto um processo administrativo, tanto para pessoa física como para jurídica, gerando multas que podem variar de R$ 2 mil a R$ 5 mil.
Delegado Waldir destaca que a ação contribui nos cuidados com a saúde pública. Isso porque as sucatas e veículos abandonados podem atrair doenças por causa da sujeira acumulada, bem como mosquitos da dengue.
“É preciso atentar também sobre a mobilidade, já que os veículos abandonados atrapalham o trânsito e os pedestres, principalmente quando são deixados nas calçadas, em estacionamentos e praças da cidade”, ressalta Delegado Waldir.
Para a implementação da Patrulha, o Detran reservou viatura caracterizada, guincho e pátio. Importante ressaltar que os veículos e carcaças não regularizados após a apreensão poderão ir a leilão.
Multas
Consta no Art. 279A da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1.997, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que o veículo abandonado, deteriorado ou acidentado será removido para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente que, faz parte do Sistema Nacional de Trânsito, independentemente da existência de infração à legislação de trânsito, nos termos da regulamentação do Contran.
Caso o cidadão identifique um veículo ou carcaça abandonada, pode entrar em contato com a Patrulha Detran, pelo número 154, que enviará uma viatura caracterizada para avaliar a situação.
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