Segundo o relator, deputado federal, Acácio Favacho, a proposta é relevante e cria medidas de fomento e traz alguns conceitos iniciais relacionados a mobilidade elétrica, abrindo debates e discussões sobre a mobilidade de transporte inteligente.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira (30), a relatoria do deputado Acácio Favacho que trata da Política Nacional de Mobilidade Elétrica, Projeto de Lei 2156/2021. A proposta trata das diretrizes da organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e de incentivos à utilização de veículos elétricos.
”Sabemos que é cada vez mais evidente a ideia de que os veículos do futuro serão elétricos, e de fato o tema tem sido discutido em vários setores, prova disso é que as questões de sustentabilidade se tornaram inevitáveis não ter temas que relacione a preservação do meio ambiente”, afirma.
Acácio reforçou na relatoria a importância em adotar regras para a nova modalidade de transporte e a necessidade em incentivar a aquisição de veículos elétricos, a necessidade de uma rede de pontos de carregamento de baterias. Além disso, o relator reforçou que as medidas devem também facilitar a transformação de veículos de combustão em elétricos; a necessidade na realização de estudos de viabilidade de conversão da frota ativa, a promoção de eventos que promovam o encontro de especialistas e a promoção de ações educativas que incluam o debate sobre a importância da mobilidade elétrica.
O Projeto segue para análise das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e de Viação e Transportes (CVT).
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