A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade de votos hoje (7) para rejeitar recurso e manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da tentativa de golpe de Estado.
O julgamento no plenário virtual vai até a sexta-feira da semana que vem. Até lá, em tese, os ministros podem mudar de voto. Por isso, o julgamento só será concluído daqui a sete dias. Só então correm os prazos para execução da pena. Votaram pela rejeição o relator, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Luiz Fux deixou o colegiado.
Os ministros votaram também por rejeitar os recursos de outros seis réus condenados pela tentativa de golpe.
Mesmo que a Primeira Turma mantenha a decisão de Moraes e rejeite o recurso, ainda não é possível saber quando Bolsonaro começará a cumprir a pena, já que a defesa deve tentar apresentar novos recursos.
Juristas ouvidos pela BBC Brasil projetam diferentes cenários.
Para o ex-defensor público federal Caio Paiva, é possível que a Primeira Turma determine o cumprimento imediato da pena, assim que rejeitar esse primeiro recurso.
Segundo ele, isso pode ocorrer se os ministros avaliarem que os embargos de declaração não têm consistência e buscaram apenas atrasar o início da punição.
Relacionadas
SMT leva conscientização sobre segurança viária ao Rally da Mulher em Senador Canedo
Três pessoas ficam feridas após marquise desabar sobre ponto de ônibus
Filho morre soterrado após túmulo do pai desabar em cemitério no MT