Procurador-geral defende autocontenção institucional no MP

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (23) a unidade, com “posicionamentos coerentes”, e uma “prudente autocontenção institucional” do Ministério Público, “necessária ao bom funcionamento dos órgãos republicanos”.

“O autocontrole coíbe eventual e indevida militância partidária ou eventualmente ideológica que porventura prejudique a imparcialidade com que devemos atuar”, disse, durante a cerimônia de sua recondução ao cargo, no Palácio do Planalto.

Para Aras, a autocontenção favorece o discernimento entre o combate à criminalidade na política e a criminalização de atos políticos. “Essa distorção parte de uma incompreensão dos que deixaram de perceber a política como atividade e que diz respeito sobretudo a resolução dos conflitos coletivos. Quem não faz política faz guerra e não queremos guerra, queremos paz e harmonia sociais”, disse.

Ele completou afirmando que o enfrentamento à corrupção requer investigação e metodologia científica. “Não cabe ao Ministério Público atacar passionalmente os indivíduos, instituições, empresas ou mesmo a política, mas proteger bens jurídicos com observância do devido processo legal”, disse. “Buscamos a unidade institucional em atuação articulada e coordenada, com posicionamentos coerentes, resultantes da técnica jurídica”, completou.

Aras foi reconduzido ao cargo nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e do advogado-Geral da União, Bruno Bianco. O presidente Jair Bolsonaro participou por videoconferência do Palácio da Alvorada, onde cumpre isolamento depois de retornar de Nova York, local em que teve contato com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, diagnosticado com covid-19.

O procurador-geral ocupa o posto desde setembro de 2019, indicado por Bolsonaro e, após sabatina e aprovação pelo Senado, ficará no cargo por mais dois anos, até 2023.

Fonte: Agência Brasil