Projeto de lei prevê prisão pra quem duvidar de vacinas

Foi rejeitado por 92% dos respondentes de uma enquete no site do Senado o projeto de lei do senador Angelo Coronel (PSD/BA) que prevê incluir no Código Penal prisão de um a três anos para quem for omisso ou se opuser à vacinação obrigatória de criança ou adolescente em situação de “emergência de saúde pública”. A pena prevista no projeto para recusa das vacinas obrigatórias para si mesmo, também em emergência, é mais severa, de dois a oito anos de prisão, com multa. A mesma punição é reservada para quem espalhar “notícias falsas” sobre as vacinas “ou sobre sua eficácia” ou a quem desestimular a vacinação “de qualquer modo” — se for funcionário público, a pena é dobrada. Mais de 127 mil pessoas votaram na consulta pública até ontem (27).