No ofício, Fux invoca o artigo 19 do Regimento Interno do STF e justifica o pedido com base na vaga aberta na 2ª Turma após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Atualmente, a 1ª Turma é composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Fux. A 2ª Turma, destino pretendido por Fux, reúne os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
Cada turma do Supremo é composta por cinco ministros. O presidente da Corte, conforme o regimento, não integra nenhum dos dois colegiados. Caberá ao próprio Fachin decidir se acolhe o pedido de mudança.
O pedido de transferência ocorre semanas após a 1ª Turma condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no caso da trama golpista. No julgamento, realizado no início de setembro, Fux foi o único voto divergente em um placar de 4 a 1.
Caso a transferência seja autorizada, a vaga deixada por Fux na 1ª Turma será ocupada pelo próximo ministro a ser indicado ao Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo nome se somaria ao grupo formado por Moraes, Cármen Lúcia, Zanin e Dino.
Relacionadas
Caiado defende união da Direita contra Lula
Tarcísio diz que Flávio Bolsonaro precisa explicar suas relações com Daniel Vorcaro
Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores