Daqui a dois dias, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento do “núcleo crucial” da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. No centro do processo, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar desde 4 de agosto, ao lado de outros sete aliados acusados de participar de um plano para romper a ordem democrática.
O julgamento será conduzido em sessões extraordinárias. A análise marca a fase final do processo, quando os ministros deverão decidir se condenam ou absolvem os acusados, entre eles ex-ministros e militares de alta patente, como Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier. A responsabilidade pela análise recai sobre os magistrados da Primeira Turma: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
A primeira sessão começará com a leitura do relatório de Alexandre de Moraes, que retomará todas as provas reunidas durante a investigação. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral. As defesas apresentarão seus argumentos logo depois, com a fala inicial do tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso.
Encerrada essa etapa, Moraes abrirá a votação com seu voto. Os demais ministros também deverão se manifestar sobre a condenação ou absolvição dos réus e, em caso de condenação, sobre as penas. A depender da decisão, Bolsonaro poderá enfrentar uma pena superior a 40 anos de prisão.
O que são as Turmas do STF?
O Supremo Tribunal Federal conta com 11 ministros. Além do plenário, o tribunal tem duas Turmas, cada uma formada por cinco ministros.
Os julgamentos dos processos que chegam ao tribunal são divididos entre o plenário e os dois colegiados, em uma distribuição que segue as regras internas da Corte.
Cabe às Turmas, por exemplo, analisar pedidos de liberdade de presos, além dos aspectos constitucionais em temas de diversos ramos do direito.
Em 2023, uma mudança nas regras internas da Corte restabeleceu a competência das Turmas para analisar casos penais, ou seja, investigações e processos em que se apura se houve crime.
Assim, estes colegiados voltaram a ter a atribuição de analisar matérias deste tipo, desde que apresentados ao STF após a mudança na norma.
Este é o caso do processo contra os envolvidos na tentativa de golpe, que tramita no tribunal desde março de 2025.
Com isso, se o relator faz parte de uma Turma, quando ele libera o tema para julgamento, remete ao colegiado ao qual faz parte. Como o ministro Alexandre de Moraes compõe a Primeira Turma, o julgamento da ação penal fica sob a responsabilidade dela.
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