O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (31) um projeto que cria a pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. O benefício será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal por pessoa seja de até 25% do salário mínimo, inclusive em casos em que o feminicídio tenha ocorrido antes da publicação da lei. Segundo o relatório da proposta apresentado durante a tramitação na Câmara dos Deputados, a estimativa é de que as pensões custem aproximadamente R$ 33,5 milhões até 2025.
Sancionada lei que cria pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Relacionadas
URGENTE: Bolsonaro mostra momento em que Oficial entra na UTI “a mando de Moraes”
Creatina: Anvisa reprova só 1 entre 41 suplementos analisados
[VÍDEO] Mãe que perdeu os filhos após comerem ovo de Páscoa envenenado fala sobre o caso pela 1° vez