O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (31) um projeto que cria a pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. O benefício será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal por pessoa seja de até 25% do salário mínimo, inclusive em casos em que o feminicídio tenha ocorrido antes da publicação da lei. Segundo o relatório da proposta apresentado durante a tramitação na Câmara dos Deputados, a estimativa é de que as pensões custem aproximadamente R$ 33,5 milhões até 2025.
Sancionada lei que cria pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Relacionadas
Mendonça reforça segurança e passa a usar colete balístico em meio à tensão no STF: “Sei com quem estou lidando”
PGR pede anulação de investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro
Ferrari celebra 1ª vitória de Michael Schumacher em Monza há 30 anos