O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque em uma ação sobre revista íntima em presídios e suspendeu o julgamento no plenário virtual, hoje (18). Antes do pedido, a Corte havia formado maioria para invalidar a legalidade da revista íntima vexatória e as provas obtidas a partir dessa prática. Com o pedido de destaque, os votos são zerados e os ministros retomarão a análise assim que o presidente do STF pautar o tema no plenário físico. Apenas os votos dos ministros aposentados são mantidos – neste caso, o da ministra Rosa Weber, que defendeu a inconstitucionalidade de revistas que promovam desnudamento ou inspeção de cavidades corporais dos visitantes.
STF forma maioria contra revista íntima para entrada em presídios
Relacionadas
Para maioria da 2ª turma, Deolane não precisa depor em CPI das Bets
Família de Goiás morre em grave acidente em MG
Médico orienta o que fazer caso o cabelo prenda em ralo de piscina