STF forma maioria contra revista íntima para entrada em presídios

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque em uma ação sobre revista íntima em presídios e suspendeu o julgamento no plenário virtual, hoje (18). Antes do pedido, a Corte havia formado maioria para invalidar a legalidade da revista íntima vexatória e as provas obtidas a partir dessa prática. Com o pedido de destaque, os votos são zerados e os ministros retomarão a análise assim que o presidente do STF pautar o tema no plenário físico. Apenas os votos dos ministros aposentados são mantidos – neste caso, o da ministra Rosa Weber, que defendeu a inconstitucionalidade de revistas que promovam desnudamento ou inspeção de cavidades corporais dos visitantes.