O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de membros do governo Jair Bolsonaro por suposto “genocídio” dos ianomâmis. Os nomes ainda não foram revelados. Agora, a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima têm de apurar o possível cometimento dos seguintes crimes:
- Quebra de segredo de Justiça — artigo 10 da Lei 9.296/1996;
- Crimes ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de comunidades indígenas — Lei 9.605/1998;
- Desobediência — artigo 330 do Código Penal.
Para tomar a decisão, Barroso analisou dados apresentados por aliados de Lula, além de informações e pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e do Ministério Público Federal.




Relacionadas
Lei estabelece regras para protesto em cartório de débitos de serviços públicos essenciais no DF
Ronaldo Caiado defende Damares Alves após senadora relatar graves ataques da própria base
Nova MP poderá ser editada, se EUA confirmarem tarifaço