STF manda investigar governo Bolsonaro por suposto genocídio

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de membros do governo Jair Bolsonaro por suposto “genocídio” dos ianomâmis. Os nomes ainda não foram revelados. Agora, a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima têm de apurar o possível cometimento dos seguintes crimes:

  • Quebra de segredo de Justiça — artigo 10 da Lei 9.296/1996;
  • Crimes ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de comunidades indígenas — Lei 9.605/1998;
  • Desobediência — artigo 330 do Código Penal.

Para tomar a decisão, Barroso analisou dados apresentados por aliados de Lula, além de informações e pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e do Ministério Público Federal.