STF ordena que empresas de telefonia guardem dados de invasores aos Três Poderes

Após os ataques de manifestantes ao Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e à sede do Supremo Tribunal Federal no último domingo (8), o ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou que as empresas de telefonia guardem registros de conexão e geolocalização de usuários que estiveram na Praça dos Três Poderes. O objetivo é identificar a identidade dos autores.

“Determinação às empresas de telecomunicações, em particular as provedoras de serviço móvel pessoal, que guardem pelo prazo de noventa dias os registros de conexão suficientes para a definição ou identificação de geolocalização dos usuários que estão nas imediações da Praça dos Três Poderes e do Quartel-General do Distrito Federal para apuração de responsabilidade nas datas dos eventos criminosos”, diz Moraes na decisão.

Além disso, o ministro do STF também ordenou que perfis de manifestantes que estiveram presentes na invasão sejam retirados do ar nas redes sociais. Até agora, a lista conta com 17 páginas que incentivaram o ato. Em caso de descumprimento da ordem, as plataformas receberão multa de R$ 100 mil.