STJ pune Marco Buzzi com perda de cargo após denúncias de assédio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria absoluta, nesta quinta-feira (6), aplicar ao ministro Marco Buzzi a pena de disponibilidade (afastamento) com perda do cargo por violação dos deveres funcionais. A decisão foi tomada diante das acusações de assédio sexual, importunação sexual e injúria das quais o magistrado é alvo.

É a primeira vez que um ministro é punido com a nova pena máxima para violações graves, conforme entendimento firmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até então, a sanção mais severa aplicada a magistrados era a aposentadoria compulsória, que permitia a manutenção do recebimento dos vencimentos.

Veja as denúncias:

Foram apresentadas duas denúncias. Na primeira, uma jovem de 18 anos afirma ter sido vítima de importunação sexual durante um banho de mar, em janeiro de 2026, quando passava férias com a família na casa de Marco Buzzi, em Balneário Camboriú (SC).

Na segunda, uma ex-servidora do gabinete relatou episódios reiterados de assédio sexual e importunação sexual que, segundo ela, ocorreram enquanto trabalhava na equipe do magistrado no STJ.