Toffoli vota contra o marco temporal para terras indígenas; placar é 5 a 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a validade da tese do marco temporal para demarcar terras indígenas. O último ministro a votar foi Dias Toffoli. Ele votou contra a tese. O placar agora é de 5 votos a 2 contra o marco temporal. A tese prevê que os povos originários só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988. O debate coloca ruralistas e povos originários em lados opostos. Até o momento, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli votaram contra o marco temporal; Nunes Marques e André Mendonça foram a favor. A Câmara aprovou em maio projeto que fixa o marco temporal. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) chegou a pautar o tema, mas adiou a votação da proposta.