O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) suspendeu as audiências que seriam presididas pela juíza que gritou com uma testemunha durante uma sessão por videoconferência, realizada no último dia 14 de novembro.
A decisão atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados (OAB) de Santa Catarina, que solicitava a suspensão temporária da magistrada até que o caso fosse analisado pela Corregedoria. Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra o momento em que a juíza da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC) fala de forma agressiva com a testemunha.
“Já chamei sua atenção e o senhor tem que responder assim: o que a senhora deseja, excelência?”, disse a magistrada para o homem, que não reagiu. “Responda, por favor! Repete!”, insiste a juíza.
O homem afirma não ter entendido o que a magistrada queria, o que a deixou ainda mais nervosa. Na sequência, a testemunha pergunta se seria obrigado a repetir o que a juíza estaria dizendo. A magistrada diz que não, mas que caso não o fizesse, seu testemunho seria desconsiderado. Com a negativa do homem, a juíza determina a retirada da testemunha da audiência.
OAB cobra respostas
A sessão ocorreu em 14 de novembro, mas o recorte do vídeo repercutiu somente nesta semana e gerou manifestação da OAB em Santa Catarina, que encaminhou pedido ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12)
Na nota, a Ordem solicita ao presidente e ao corregedor do TRT-12 providências sobre o caso, que órgão considera como “atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados”.
“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, diz a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio.
Em santa Catarina, a juíza KISMARA BRUSTOLIN, da vara de Trabalho de Xanxerê, demonstra notória arrogância e falta de educação jurídica.
Vamos deixá-la famosa. pic.twitter.com/SBxpJRbmaM
— Flávia Maynarte 🔺 ☭ (@Flaviamaynarte) November 29, 2023
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