A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pela participação na trama golpista, com regime inicial fechado. A pena foi proposta pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, que foi seguido por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux não votou.
Além disso, Moraes determinou o pagamento de 124 dias-multa, com o valor de cada dia-multa fixado em dois salários mínimos. Inicialmente, Moraes sugeriu o pagamento de um salário mínimo. O ministro Flávio Dino sugeriu que aumentasse por Bolsonaro ter demonstrado “alta capacidade econômica”. O relator da ação aceitou a proposta e citou que o ex-presidente disse, em depoimento, que recebeu mais de R$ 40 milhões em Pix de apoiadores.
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