Uso de algemas é procedimento padrão em voos de deportados pelo governo dos EUA, diz Polícia Federal

O uso de algemas em migrantes brasileiros deportados sempre foi praxe do governo dos Estados Unidos, segundo a Polícia Federal (PF). Fontes ligadas à PF esclarecem que essa prática ocorre exclusivamente nos voos fretados pelo governo norte-americano para repatriação dessas pessoas, exatamente o caso do voo que trouxe ao país os primeiros 88 brasileiros deportados após Donald Trump assumir a presidência dos EUA. Ainda de acordo com essas fontes, a praxe é retirar as algemas dos migrantes quando o avião fretado pousa no Brasil. Entretanto, isso não aconteceu no voo que chegou ao país na última sexta-feira (24).

Como o Brasil reage ao uso de algemas?
A reação do Brasil ao uso indiscriminado de algemas foi imediata. O governo Lula manifestou sua insatisfação com o que classificou como tratamento degradante aos brasileiros repatriados. Essa prática, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, não é típica em procedimentos de deportação feitos pelo Brasil, que não utiliza voos fretados em massa para esse fim.

No Brasil, a Polícia Federal determina o uso de algemas apenas em situações que representem potencial risco à segurança, sendo, habitualmente, aplicado apenas a estrangeiros deportados que entram com documentação irregular ou cuja estada no Brasil está vencida.

Ainda assim, de acordo com a PF, o uso de correntes em deportados costuma acontecer quando o governo norte-americano realiza voos de repatriação. Esse é o caso do voo que trouxe os primeiros brasileiros deportados na gestão Trump.

Diferente dos EUA, o Brasil realiza deportações de maneira mais restringida. Os procedimentos costumam envolver voos comerciais e um número limitado de deportados por vez, mostrando um contraste significativo na abordagem adotada. Desde o início de 2024, o Brasil realizou apenas quatro deportações de estrangeiros cujas condições de entrada ou permanência eram irregulares.